LETRAMENTO, O VILÃO DA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL? – POST 1

POST 1 - Introdução - análise inicial das premissas do vídeo; concepção de letramento, de funções sociais e práticas letradas; letramento é uma invenção do construtivismo?


O ponto de partida dessa e das próximas postagens, que fazem parte da série sobre a situação das políticas de alfabetização nesse governo, é a análise do vídeo do canal de Youtube “Como educar seus filhos”, de Carlos Nadalim, o nosso atual secretário de alfabetização no MEC, que tem como título “Letramento, o vilão da alfabetização no Brasil”. Essa é a primeira postagem da série, após a de  contextualização, que chamei de POST 0. Há um post com o "sumário" dessa série, para ajudar a "se achar" nos textos. Pode procurar também no marcador "Políticas públicas de alfabetização". Todas as postagens dessa série estarão lá. Para saber mais sobre Carlos Nadalim, ver aqui.

Mas vamos ao vídeo. O título do vídeo, afirmativo – diferente do título dessa postagem, interrogativa –, já causa bastante estranheza...estranheza essa que se confirma ao assisti-lo. Claro que o vídeo é anterior a seu posto na pasta do Ministério e ele fala aí de outro lugar, teremos que esperar para ver o que e como ele falará e encaminhará as questões, efetivamente, como secretário no MEC. Mas é importante entendermos o que ele pensa, o chão que ele pisa, para vislumbrarmos o que esperar dessa gestão na secretaria. Por outro lado, essa postagem não se reduz a analisar e criticar o vídeo, é também uma oportunidade de discutirmos diversas questões envolvendo o campo da alfabetização e prepararmo-nos para esse enfrentamento, seja na Universidade, formando professores, seja nas redes dos municípios, que, por conta dos financiamentos da educação, talvez sejam tentadas a “comprar” essas políticas federais. Assim, a crítica ao vídeo é também oportunidade de discutirmos questões que são importantes enfrentarmos, bem como minha contribuição para desmistificar assertivas que não se sustentam nas argumentações que, possivelmente, vão vir de lá. Vejo comentários favoráveis e cheios de elogio a Nadalim, sempre baseados em premissas errôneas e avaliações leigas de sua qualificação. Nós, professores e futuros professores, não podemos cair nessa! Como bem disse minha colega na Faced e forte aliada nas lutas no campo da educação e linguagem, Giselly Lima, além das premissas equivocadas, das falácias, da desonestidade intelectual, que irei comentar aqui, é revoltante a edição do vídeo, a retórica para beneficiar suas assertivas mal-amanhadas, os exemplos fraudulentos, pois fora de contexto, as falsas relações de causa e efeito, que ele força parecerem naturais... Se analisarmos bem, tem sofismas, deduções falsas, tudo levando, certamente, a um argumento bastante autoritário. Como disse Giselly, ele força interpretações do que é dito para reforçar, por vezes, o oposto do que é dito, e dou, como exemplo, enfatizar e encaminhar a seu favor, falas descontextualizadas de José Morais, e distorcer falas de Magda Soares. Só isso já merecia mais do que as respostas dela na mídia, a manifestação da ABAlf, e nossas indignações todas. Merece denúncia! Esse vídeo merecia, inclusive, uma análise de discurso. Quem se habilita?

Agora, como há aspectos do campo teórico e didático que, de fato, contribuem para o engendramento desses discursos críticos à alfabetização proposta nas políticas públicas e nos discursos pedagógicos até aqui, vamos nos dedicar a analisar as premissas, as argumentações, para além do mau caratismo. Precisamos enfrentá-las! Por isso, sem defesas cegas, vou analisar também as limitações que dão brechas à defesa de que a solução para os problemas de alfabetização seja a questão dos métodos e que o método fônico é a alternativa única a uma didática que negligencia o ensino sistemático do sistema alfabético.

Assim, esse será mesmo um textão! Por isso, de dividi-lo em várias postagens, numeradas e linkadas, para facilitar a leitura sequenciada (ou não), vou também tentar dividi-lo em partes, quando achar necessário. Mas é textão, aviso logo. Inclusive, montei meu componente de Alfabetização e letramento, da graduação em pedagogia na UFBA, esse semestre, em torno dessa discussão, e é material de estudo com os estudantes. Ou seja, é um post de estudo, de esclarecimento, de luta – não me cobrem concisão! Combinado? Para resumos, posts rápidos e com maior circulação – fan page do blog no Facebook! Lá tenho também divulgado esses posicionamentos.

1. Para começar...

O vídeo já começa com esse título inadmissível: letramento = vilão. Mas vamos por partes, desmisturando o que está aí misturado, desmistificando certezas, premissas postas, falácias.

Na chamada do vídeo afirma-se: “No Brasil, sobra letramento, mas ler e compreender textos bem é raridade. Conheça um dos graves problemas educacionais que impede nossas crianças de aprender a ler com eficácia”. Já aí aparece a incompreensão do conceito de letramento, de sua amplitude, e de que ler e compreender textos faz parte desse processo. É como se ler e compreender não fizesse parte do letramento. O vídeo contém, ele mesmo, inúmeros equívocos conceituais, como esse.

Mas, primeiro, assistam ao vídeo, se já não assistiram. E tem a postagem no blog dele também.

O vídeo começa falando de informar e instruir os pais para a tarefa de “livrar seus filhos do analfabetismo funcional”. Ora, à parte a desqualificação da escola nessa fala, que comentarei depois, o uso de tal conceito – analfabetismo funcional – parece inadequado aí. Analfabetismo funcional refere-se, justamente, a quem tem algum domínio da técnica de decifração e codificação do escrito, mas que não consegue interpretar e produzir textos simples, ou seja, fazer uso desse conhecimento técnico – conhecimento técnico que é o foco do método que ele defende. Analfabetismo funcional equivale justamente a um baixo grau de letramento, não a não saber decifrar. E se ele acha letramento vilão, há contradição aí...Mas não é contradição, é desconhecimento mesmo! Ou seja, novamente sua fala denuncia a incompreensão conceitual que reina em suas argumentações. Se o pressuposto está equivocado, não tem como todo o resto não estar.

Embora, no video, Nadalim reconheça que a questão da alfabetização é complexa e envolve problemas de diversas ordens – que “estamos cansados de saber”, segundo ele diz com certo desdém – enfatiza a questão dos métodos, dos procedimentos de alfabetização que considera ineficazes, e a formação dos professores baseadas em teóricos e práticas que ele julga, enfaticamente, como ineficazes, responsabilizando-os, de algum modo, pelos fracassos da alfabetização das crianças (e aqui não entram os outros problemas mais amplos, que ele deixa para trás...não se fala em investimentos na estrutura das escolas, em valorização do profissional docente, etc...).

Nem vou comentar sobre sua vaidade exposta, quando se apresenta como o portador do Relatório do grupo de trabalho sobre alfabetização infantil, em 2017, ao deputado federal Diego Garcia, membro da comissão de educação, talvez já costurando sua possibilidade de estar contemplado com alguma pasta no governo (note-se que esse relatório foi apresentado, em 2003, à Câmara dos Deputados, evidenciando a polarização, referenciada, equivocadamente, como construtivismo X método fônico); quando mostra “para quem não sabe” (!!!) o Diploma de Mérito dado pela comissão de educação (o próprio deputado Diego Garcia é que foi a Londrina entregar!!!), por ter sido indicado ao prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2016, prêmio que é realizado anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (indicado por quem mesmo?); e quando indica as entrevistas com especialistas (de uma perspectiva única) que entrevistou no seu blog, tudo isso como trunfos prévios para qualificar e validar suas afirmações posteriores....e muitas costuras com intenções à frente! Mas preciso indicar que prestem atenção como ele fala dos autores/pesquisadores que traz para supostamente validar sua perspectiva, principalmente José Morais, revelando seu complexo de vira-lata colonizado que precisa de tutelas teóricas estrangeiras,  e elas têm, sempre, a última palavra. Nenhuma referência de identidade nossa (porque as nossas não prestam?), nenhum contraditório que nuance suas certezas inabaláveis...

Ao criticar a BNCC por continuar propondo uma perspectiva construtivista (veremos adiante as inúmeras confusões que faz em torno disso), diz ironicamente que o documento fez algumas CONCESSÕES (sic!!!) à abordagem fônica, mas, segundo afirma, de forma muito confusa. Concessões? Com isso, ele pressupõe que apenas a abordagem fônica assume a importância da apropriação do princípio alfabético do sistema de escrita pelas crianças, o que é uma visão completamente equivocada. Em seu e-book reaparece essa ideia de que o método fônico visa o princípio alfabético, como se nenhum outro visasse. A sua abordagem, o seu método fônico sintético, não é “dono” da abordagem do sistema alfabético, não é o único que visa à apropriação do princípio alfabético pelas crianças, nem mesmo da abordagem do phonics que, no Brasil, tem sido associado diretamente ao método fônico, usado erroneamente como sinônimo daquele método.

Ele critica também a visão de que a alfabetização só exista no contexto do letramento. E quando explica, a partir de pergunta retórica irônica “o que é letramento?”, recorrendo à fala de Magda Soares – uma das “mães do letramento”, como ele diz com risinho irônico no canto da boca – se apega na expressão “funções sociais”, para arrogantemente debochar da autora, aparentemente “concordando” com ela, mas deixando nas entrelinhas a insinuação de que isso não é o importante, e forjando uma relação dessa expressão com uma suposta ideologização... Compreender a expressão “funções sociais” como algo necessariamente ideologizado é outra grande incompreensão conceitual. Funções sociais diz respeito a que funções a escrita/os gêneros de texto têm em diversas práticas/situações comunicativas da sociedade em que circulam. Nesse sentido, a fruição estética da literatura; a função instrucional, injuntiva, e de registro da memória implicadas em uma receita de bolo; a função injuntiva de um manual de instrução; a função lúdica de um trava-línguas infantil; a função informativa, argumentativa, de uma reportagem ou artigo de opinião em jornal; tudo isso envolve funções sociais desses gêneros. Até mesmo escritas pessoais, como um diário íntimo, que escrevemos para nós mesmos, tem função social – escrevê-los é uma prática em nossa sociedade, mesmo que não seja para interação com outros sujeitos. O diário é um texto que tem um quem escreve, para quem, para que, um quando dizer o que diz e um como dizer, tem características discursivas socialmente estabelecidas, é regulado socialmente (sabemos que é íntimo, lê-lo sem consentimento é, a depender da situação, violá-lo), quando publicizados, também sua recepção é estabelecida - sabemos as características do gênero. O fato de um texto concreto não mediar uma interação concreta com outro indivíduo, não tenha uma resposta concreta de um outro, não significa que o gênero textual não se constitua socialmente e não tenha função social. Enfim...é uma prática social, com funções sociais. Bem como uma lista de compras para si mesma, anotações na agenda... Todas essas práticas são sociais, mediadas por gêneros com funções sociais, com objetivos no âmbito da situação comunicativa, ainda que para si mesma. Uma lista de compras para nós mesmos serve para não esquecermos de nada – somos nós mesmos o destinatário daquele texto, cuja função social é registrar algo para lembrar – a função de registro é uma função social da escrita. É impressionante como até mesmo autores de peso fazem essa confusão de achar que função social diz respeito apenas a textos engajados ou de comunicação funcional com outros sujeitos. E se é assim, o que esperar de Nadalim, não é? E quando se quer ver cabelo em ovo...se implanta cabelo em ovo. Sua argumentação, em um momento do vídeo, desemboca na constatação de que há uma insistência nessas “práticas sociais” de leitura e escrita, como se essa expressão – insisto – tivesse um teor ideológico necessariamente nefasto. E ironiza novamente. Em suma, ele não sabe o que significam práticas sociais, função social, por isso, não sabe o que significa letramento.

Agora, um adendo: argumentar isso não significa retirar a força sociopolítica do conceito de letramento, não. Afinal de contas, como aprendemos com Bakhtin, a linguagem não acontece em um vácuo social, os textos – sejam eles orais ou escritos – não têm valor fechado em si mesmos, mas articulados aos interlocutores situados no mundo social, histórico e político. 

O argumento de Nadalim, falando sobre as crianças, segue na lógica do “se não sabem o básico” – para ele, o funcionamento alfabético – como vão se ocupar de funções sociais? Ou seja, vê a alfabetização propriamente dita como pré-requisito para o letramento, coisa que inúmeros autores – não apenas Magda Soares – relativizam. Ele pergunta: “Como é que elas vão ainda compreender e interpretar textos (...)”, como vão compreender a função social de algum gênero, se ainda não sabem relacionar grafemas e fonemas? Pois é, seu Secretário...você não entendeu o conceito de letramento, você não sabe o que é alfabetizar em contexto de letramento, você não sabe que as crianças estão inseridas – se têm oportunidade para tal – no contexto de letramento, muito antes de se alfabetizarem. Você subestima as crianças, que muito querem saber sobre os textos e a língua se tem oportunidades de conviver amplamente com a cultura escrita. E desde muito pequenas! Muitos autores discutem sobre os eventos de letramento ligados a práticas sociais letradas, que envolvem crianças pequenas e adultos não alfabetizados. Mas basta observar as crianças - elas mesmas confirmam isso!

O curioso nisso tudo é que Magda Soares, da qual ele debocha, sem nenhum respeito, tem sido uma voz importante no campo da alfabetização, para, justamente, não só defender o letramento, quanto defender a importância do ensino explícito e sistemático do funcionamento alfabético, ao lado da inserção das crianças na cultura escrita. Mas, sinceramente, ele não parece ter lido a autora, e ainda assim, se julga em posição de criticá-la. O livro que empunha, como bandeira, no vídeo, é um dos mais antigos da autora, de 1986 (!!!), “Linguagem e escola: uma perspectiva social”, importante, mas que centra a discussão nas relações entre linguagem, escola e sociedade e, especialmente, na variação linguística, para compreender a questão do fracasso escolar de sujeitos das classes desfavorecidas, no ensino de Língua Portuguesa – temática mais específica do que as que a autora aborda hoje. Mas claro que ele ia escolher esse para empunhar, não é? Lá, quando a análise do fracasso escolar e sua relação com a variação linguística era uma questão premente, ela afirma que é “inadmissível deixar de vincular o ensino da língua materna às condições sociais e econômicas de uma sociedade” (SOARES, 1991, p.78). Ele recorta o que quer, para validar suas críticas. Porque não empunhou o livro de 2016, último da autora? Porque lá tem muitas coisas com as quais ele mesmo teria que concordar, não fosse tão sectário. Secretário sectário!

Só alguém que não entende os conceitos e não conhece a realidade de crianças tentando interagir com a escrita pode subestimar a tal ponto as crianças, para afirmar que elas só conseguirão aprender o sistema alfabético se for de forma instrumental, descontextualizada. Sim, é preciso planejar situações de aprendizagem e estratégias didáticas específicas para refletir sobre a notação da língua e sua base fonológica. Quando Magda defende que a alfabetização se dá ao mesmo tempo que o letramento, está falando de aprender o sistema como objeto cultural que se aprende nos processos reflexivos, cognitivos, mediados pelos professores, no contexto da linguagem viva, das práticas sociais significativas de leitura e escrita – aprende o sistema para ampliar a participação nas práticas letradas. E isso porque concebe a linguagem como interação social e o funcionamento da escrita alfabética não como pré-requisito ou instrumento para a aprendizagem, mas como um objeto de ensino efetivo, que é a escrita alfabética, usada para comunicar os diversos textos, de diversos gêneros, em diversas situações comunicativas, para interagir através da linguagem escrita. Mas essa visão de linguagem não parece preocupá-lo, não é? É uma visão de linguagem perigosa para os que querem que as camadas menos favorecidas fiquem restritas à língua como um código. Sim, eles precisam ter acesso ao funcionamento da notação da língua, mas precisam ter acesso a muito, muito mais!

2. Para continuar...

Bom, mas vamos lá, ainda tem muito. Vamos analisar a afirmação que o youtuber faz nesse vídeo de que “no fundo, o letramento nada mais é do que uma reinvenção construtivista da alfabetização” e, mais adiante “o letramento é, em suma, a aplicação do construtivismo no ensino de leitura e escrita. Ponto final. É uma reinvenção construtivista da alfabetização”. Quanto descalabro! E quanto autoritarismo nesse “ponto final!”. É certo que, no campo dos debates acadêmicos, há divergências conceituais e, embora, no geral todas as perspectivas estejam atentas aos aspectos socioculturais da escrita, os conceitos de alfabetização e de letramento não são sempre os mesmos nos diferentes aportes teóricos. Nem todas as perspectivas assumem o letramento como um conceito necessário, preferindo falar em alfabetização mesmo, abarcando tanto as questões relativas ao sistema quanto à cultura escrita. Mas a despeito dessas divergências, nenhuma perspectiva – salvo a que Nadalim traz – vê de forma negativa esse aspecto sociocultural da escrita e de seu ensino, que pode ser referido como letramento por uns, como cultura escrita por outros, como alfabetização por outros. Ele coloca essa visada sociocultural da escrita como o vilão da alfabetização!

Além disso, não há nada mais equivocado do que dizer que o letramento é um conceito do construtivismo. Trata-se aí de uma incompreensão gigantesca do campo das teorias que embasam as concepções de alfabetização. Os estudos do letramento colocam foco nos aspectos socioculturais da escrita. O construtivismo é, originalmente, uma teoria sobre o processo de aprendizagem, relativa à epistemologia piagetiana. Depois, agregou outros aportes, mas é, essencialmente, isso. A própria Emilia Ferreiro – que desenvolveu sua pesquisa psicogenética sob o aporte do construtivismo piagetiano – prefere não usar o termo letramento. O que ela refere como cultura escrita é similar, quando defende a alfabetização no contexto das práticas de leitura e escrita que circulam na cultura. O uso do termo “construtivismo” se ampliou para abarcar outros aportes e é fato que terminou por constituir um conceito vago, para o qual conflui diversos princípios, inclusive a questão de aprender a ler e escrever no contexto das práticas de leitura e escrita. É certo também que, no discurso pedagógico e em propostas das políticas públicas, esses aportes – os estudos do letramento e a perspectiva construtivista – vieram, muitas vezes, relacionados, complementando-se. Nos PCNs, por exemplo, há, inclusive, certo apagamento da especificidade dos estudos do letramento e sobre os gêneros discursivos, tudo isso sendo colocado na conta do construtivismo. Mas justificar colocar tudo no mesmo saco pelos usos diversos de um conceito e satisfazer-se com essa miscelânea para falar sobre o campo da alfabetização é uma irresponsabilidade. Ainda que Nadalim fale para pais, leigos, essa distorção é de má fé.  Em vez de esclarecer, obscurece, distorce, simplifica.

Atacar essas diferentes perspectivas – a perspectiva do letramento e a perspectiva construtivista – como se fossem uma coisa só, contrapondo-as, em conjunto, ao método fônico, é uma aberração teórica, uma total imprecisão conceitual, e um modo altamente simplório de ver o campo da alfabetização hoje, que conta com diferentes concepções em conflito ou em diálogo. Confundindo numa coisa só concepções diversas, ele achata um campo complexo reduzindo-o a uma disputa binária – todas elas, igualadas e polarizadas, em conjunto, ao método fônico, apresentado como uma farcesca novidade. Mesmo em diálogo (nem sempre, mas frequentemente), essas perspectivas que ele ataca, amalgamadas, não são equivalentes, e a serem colocados no mesmo saco. Há grandes diferenças. Um artigo de Mortatti, de 2010, aborda isso muito bem. Porque, sim, essa reedição da defesa do método fônico não começou com Nadalim, com esse governo, há uma tentativa antiga, desde o início dos anos 2000, de enfrentamento da perspectiva fônica em relação à hegemonia do construtivismo nas políticas públicas. Esse enfrentamento, por vezes chama ao diálogo com pesquisadores que colocam foco na perspectiva fônica – e temos mesmo que debater –, mas, na maioria das vezes, associando-se a fônica exclusivamente ao método fônico, chama ao confronto polarizado e desrespeitoso com os pesquisadores de outras perspectivas. Como já era, antes, com João Batista Araújo e Oliveira (Instituto Alfa e Beto) e os Capovilla - e aqui, nesse outro artigo, de 2008, Mortatti aborda essa questão, analisando a proposta de Capovilla. E é desse lado que está o secretário, insuflando, como nenhum outro, a animosidade. E sem argumentos sólidos, sem conhecimento de causa, sem estudo próprio...

A despeito de esclarecimentos recorrentes de autores consagrados no campo, inclusive especialistas da história dos métodos e concepções de alfabetização, no vídeo, Nadalim mistura construtivismo e letramento a todo momento, como se fossem sinônimos. Os estudos do letramento são estudos que não vieram associados à teoria construtivista nem à didática de cunho construtivista. Há uma tradição internacional e nacional de estudos sobre o letramento, como estudos de Brian Street, Shirley Heath, do New London Group, dentre outros, e os estudos brasileiros de Ângela Kleiman, Leda Tfouni, Silvia Terzi,  Roxane Rojo, e outros tantos autores, que em nada se aproximam da perspectiva construtivista. Letramento diz respeito às práticas sociais de leitura e escrita, às situações comunicativas e aos gêneros discursivos de diversas esferas da  comunicação humana e relaciona-se a uma concepção de linguagem como interação social. Desde cedo, crianças que têm oportunidade para tal se relacionam com muitas práticas letradas e aprendem muito sobre os usos e funções da escrita em diversos gêneros de texto, podem produzir discurso escrito, ainda que via oralidade, via escriba, e podem compreender o discurso escrito, para além da decifração do escrito. Ignorar essas aprendizagens é negar às crianças o acesso à cultura escrita, da qual elas fazem parte, com a qual interagem, mais ou menos, a depender das oportunidades familiares, sociais e escolares que têm para tal. Argumentar que esse contexto é menos importante ou atrapalha a alfabetização é querer reduzir, novamente, a linguagem a algo técnico, instrumental, neutro – bem ao gosto dos interesses de quem não quer formar sujeitos conscientes e críticos, capazes de ler, interpretar, compreender e se posicionar sobre os textos e sobre o mundo. É importante ressaltar, no entanto, que não é o phonics que é, em si mesma, uma perspectiva conservadora, necessariamente, ou até uma espécie de “complô da direita”, mas  sim o modo como essa ênfase na fônica se dá, sob que organização discursiva e, sobretudo, ao ser alçada não apenas a assunto educacional, mas a assunto político e religioso, como é o caso (o e-book de Nadalim, de 2015, refere, na introdução, a um suposto recebimento de sinal de Santa Teresinha do Menino Jesus que o iluminou a seguir o caminho que seguiu na educação. E além de todas as motivações políticas e editoriais que envolve, é digno que nota que ele refere, igualmente, ao “Curso Online de Filosofia”, de Olavo de Carvalho, que, no cenário político atual, o indicou ao MEC).

Ou seja, gente, está difícil de engolir essa forçação de barra para letramento virar sinônimo de construtivismo. No próximo post, continuação deste, analisaremos mais a fundo essa confusão de letramento e construtivismo, pois é uma premissa equivocada básica para o letramento ser tachado como o vilão da alfabetização.

A continuar...